Marco Civil da Internet e seu Regulamento
Estive no Bom Dia ES abordando o novo Regulamento do Marco Civil da Internet no Brasil. Para entender os principais pontos da questão, assista minha entrevista, que pode ser conferida aqui.
Eduardo Cunha é afastado de seu mandato. Entenda.
Estive no Bom Dia ES comentando a extraordinária decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o Deputado Eduardo Cunha de seu mandato. O inteiro teor da entrevista pode ser conferida aqui: https://globoplay.globo.com/v/5005126/
Nomeação de Lula como Ministro de Dilma. Implicações jurídicas.
Estive no Bom Dia ES tratando das possíveis consequências jurídicas da nomeação de Lula como Ministro de Dilma Rousseff. O inteiro teor da entrevista você pode encontrar no link a seguir: https://globoplay.globo.com/v/4886908/
Presidente do Facebook tem prisão decretada. Entenda.
Estive no programa Bom Dia ES comentando os aspectos jurídicos da ordem vinda da justiça do Estado de Sergipe que determinou a prisão do presidente do Facebook no Brasil. O inteiro teor da entrevista você pode conferir aqui: https://globoplay.globo.com/v/4853033/
Ofensas contra a imagem de terceiros na Internet
Estive no Bom Dia ES abordando o regime jurídico da proteção à imagem das pessoas na Internet. A matéria se baseou em caso no qual o Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim processou criminalmente uma usuária de rede social por um comentário realizado em tom jocoso. Este caso foi também abordado em minha tese de doutorado, …
Reforma Tributária, carga tributária e impostômetro
Estive no Bom Dia ES tratando do tema “Reforma Tributária” e como ela seria possível no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o brasileiro trabalhou até o dia 31 de maio só para pagar impostos. Nossa sociedade demanda um estado grande e, como tal, terá um poder público extremamente custoso. Confira a …
Reforma Política
Estive no Bom Dia ES para abordar um tema bem pertinente com nossos problemas do dia a dia: reforma política. A íntegra pode ser conferida no link abaixo: https://globoplay.globo.com/v/3743581/
Monitoramento por câmeras em escolas: pode?
O Jornal A Gazeta do dia 7 de maio de 2014 elaborou matéria sobre caso de monitoramento de alunos em escolas. O que motivou a reportagem foi a instalação de câmeras nos banheiros de escola de ensino fundamental, sob o fundamento da necessidade de coibir consumo de drogas e vandalismo. Colaboramos com a reportagem ao …
Direito ao Esquecimento na Internet
O Jornal A Gazeta deste domingo publicou meu artigo acerca dos desafios inerentes à implantação do direito ao esquecimento na Internet. Vejam aí!
Nova Lei de Custas do Espírito Santo
O jornal A Tribuna de ontem, 19.01.2014, veiculou matéria sobre o novo regime de custas processuais instituído no Espírito Santo. Contribuí com minha opinião sobre a inconstitucionalidade da lei em questão, pois é contrária a uma concepção ideal de acesso à Justiça.