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Prof. Cláudio Colnago

Regulação e Liberdade

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Divulgação de print de grupo de WhatsApp. Dano moral? Entendendo o que decidiu o STJ

Direitos Fundamentais Mídia

Senado aprova duas medidas: lei de abuso de autoridade e fim(?) do foro privilegiado

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O Foro Privilegiado vai acabar?

Direitos Fundamentais Mídia

Projeto de lei sobre proteção de dados pessoais caminha no Senado

Fui convidado pela equipe do Bom Dia ES para abordar o projeto de lei sobre proteção de dados pessoais. Na entrevista, busquei explicar o que está por trás desse projeto e quais as consequências da sua aprovação. Você pode conferir o inteiro teor da minha entrevista aqui.  

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Teto remuneratório de governador e seus impactos

Concedi entrevista ao Telejornal ESTV sobre os impactos jurídicos da proposta de elevação da remuneração do Governador do Estado. Uma série de outras carreiras acabam sendo afetadas quando é majorado o “teto” da remuneração do Chefe do Poder Executivo. Para conferir a matéria, acesse este link, com minha participação a partir do 1:25 minuto.

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Direitos Fundamentais Mídia

(Des)confiança na política

O brasileiro é o povo que menos confia nos políticos. Busquei analisar as causas e consequências dessa falta de confiança em entrevista que concedi ao programa Bom Dia ES. Confira!

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Direitos Fundamentais Mídia

Parlamentarismo no Brasil: pode dar certo?

O Parlamentarismo seria juridicamente viável no Brasil? Nossa Constituição o admitiria? Qual a diferença entre Parlamentarismo, Presidencialismo e Semi-Presidencialismo? Essas e outras questões foram analisadas em entrevista que concedi ao Bom Dia ES. Confira!

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Direitos Fundamentais Mídia

A Resolução que extinguiu o Fundap pode ser anulada?

Fui convidado para o programa Bom Dia ES para analisar as possíveis repercussões jurídicas de um acordo de delação premiada na qual se sustenta que Senadores da República teriam recebido propina para votar pela anulação do sistema Fundap, prejudicando assim o Estado do Espírito Santo. Confira minha participação na matéria aqui, a partir do minuto …

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Direitos Fundamentais

Manifestações e “ocupação” de escolas. Pode?

Estive no Bom Dia ES abordando os contornos jurídicos acerca das ocupações de escolas públicas por manifestantes. Trata-se de legítimo exercício de direito fundamental, ou de uma restrição desproporcional do direito ao serviço público de educação? Confira meu posicionamento aqui.  

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Direito Digital Direitos Fundamentais

Bloqueio do WhatsApp por ordem judicial

Estive no Bom Dia ES tratando das questões envolvendo a ordem judicial que decretou a suspensão do funcionamento do WhatsApp no Brasil. Você pode conferir o inteiro teor da entrevistas e as questões abordadas aqui.

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Direito Digital Mídia

Marco Civil da Internet e seu Regulamento

Estive no Bom Dia ES abordando o novo Regulamento do Marco Civil da Internet no Brasil. Para entender os principais pontos da questão, assista minha entrevista, que pode ser conferida aqui.

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Direitos Fundamentais Mídia

Eduardo Cunha é afastado de seu mandato. Entenda.

Estive no Bom Dia ES comentando a extraordinária decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o Deputado Eduardo Cunha de seu mandato. O inteiro teor da entrevista pode ser conferida aqui: https://globoplay.globo.com/v/5005126/

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Controle de Constitucionalidade Direitos Fundamentais

Nomeação de Lula como Ministro de Dilma. Implicações jurídicas.

Estive no Bom Dia ES tratando das possíveis consequências jurídicas da nomeação de Lula como Ministro de Dilma Rousseff. O inteiro teor da entrevista você pode encontrar no link a seguir: https://globoplay.globo.com/v/4886908/

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